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Termos de Uso

Mais Autonomia é um web site portal mantido e administrado por LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, cadastrada como sob o CNPJ de nº 092761240001-79 e sediada na R MARQUES DE ITU, nº 545, ANDAR TERREO, São Paulo, SP, CEP 01.223-001.

 

Ao acessar o site Mais Autonomia, o Usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

 

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site Mais Autonomia e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

 

  1. Definições
    • Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site Mais Autonomia.
    • Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site Mais Autonomia.
    • Área pessoal restrita: Seção do site Mais Autonomia acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
    • Login: Identificação escolhida pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site Mais Autonomia.
    • Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
    • Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

 

  1. Navegação
    • O site Mais Autonomia é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 9 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 12 ou superiores; e Google Chrome, versão 21 ou superiores.
    • O site está adaptado para o funcionamento do jaws para pessoa com deficiência visual total ou parcial.
    • Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site Mais Autonomia, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
    • O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall
    • Salvo disposição diversa ou notificação, o site Mais Autonomia procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
    • Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a: i) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso; ii) casos fortuitos ou força maior; iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site; iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

 

 

  1. Cadastro
    • A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos anunciados no site Mais Autonomia somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.
      • Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.
      • Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.
    • Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
      • O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
    • Durante o cadastramento o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site Mais Autonomia, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.
    • Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site Mais Autonomia, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
    • Anteriormente ao lançamento oficial do site Mais Autonomia, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
      • Após o lançamento oficial do site Mais Autonomia, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
      • O Usuário poderá descadastrar-se de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
    • Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
      • Esta senha deverá conter no mínimo 6 (Seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
      • O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
      • Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item esqueci minha senha.
    • O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
      • Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.
      • Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores deste Termos de Uso serão tratados de forma independente.

 

  1. Propriedade Intelectual
    • Os conteúdos do site Mais Autonomia, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso do nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.
    • O simples acesso ao site Mais Autonomia não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos, compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
    • Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site Mais Autonomia, serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do site Mais Autonomia.
    • O site Mais Autonomia, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
    • A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA a direito de terceiros.
    • As imagens utilizadas no site Mais Autonomia podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

  1. Deveres do Usuário
    • O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site Mais Autonomia, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
    • O Usuário deverá indenizar a LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

 

  1. Limitação de Responsabilidade
    • Em decorrência de questões operacionais, o site Mais Autonomia está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
      • A LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site Mais Autonomia.
    • A LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site Mais Autonomia e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
      • Portanto, a LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
    • A LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sitesexternos, mesmo quando referenciados no site Mais Autonomia, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site
    • A LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

 

 

 

  1. Disposições gerais
    • Os conteúdos constantes no site Mais Autonomia, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
    • A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
    • Em caso de dúvidas relativas ao site Mais Autonomia, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail sac@maisautonommia.com.br.
    • Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.

 

POLÍTICA DE COMPRA, TROCA E DEVOLUÇÃO

 

Este capítulo integra um conjunto de normas que a LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA  estabeleceu, com o objetivo de regulamentar a sua relação com os Usuários do web site Mais Autonomia, os Termos de Uso localizado no menu “Política de Vendas”.

 

Sempre que necessário esse capítulo, que trata especificamente dos procedimentos de compra, troca e devolução de produtos comercializados, fará a devida referência às demais normas dos Termos de Uso, que deverão ser empregados sempre que esse capítulo for omisso sobre assunto específico.

 

Em caso de contradição, aparente ou real, esse capítulo prevalecerá sobre os demais capítulos dos Termos de Uso em relação aos assuntos que lhe competem exclusivamente.

 

Em casos de dúvidas ou bug no jaws durante o processo de compra, a finalização da mesma poderá ser efetuada via suporte telefônico auxiliado pela Mais Autonomia.

 

  1. Procedimento de compra
    • Somente poderá adquirir produtos disponibilizados para venda no site Mais Autonomia o Usuário capaz e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira.
    • Escolhido o produto, o Usuário poderá obter mais informações sobre as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento.
    • Caso o Usuário deseje adquirir mais de uma peça do produto, deverá mencionar o número de peças no pedido, conforme limite de peças disponível no estoque do sistema. Para continuar o processo de compra, o Usuário deverá acessar o carrinho de compras.
    • Caso esta seja a primeira compra do Usuário, em seguida o mesmo deverá realizar o procedimento de cadastramento de usuário. Se o Usuário já possuir cadastro, bastará a autenticação para que continue o processo de compra.
      • Durante o processo de cadastro, o Usuário informará seus dados pessoais e os dados relativos ao local de cobrança e entrega dos produtos e, ainda, expressará seu aceite formal aos Termos de Uso do site Mais Autonomia.
      • Após a autenticação, o Usuário deverá informar os endereços de cobrança e envio do produto.
    • Ao clicar no botão “Finalizar Compra”, o Usuário deverá escolher a forma de pagamento do site Mais Autonomia para aquisição do produto e em seguida será direcionado ao site do gatewayde pagamento onde deverá fornecer as informações solicitadas.
    • O valor do frete e prazo de entrega será calculado e indicado ao Usuário somente no site da Mais Autonomia.
    • O Usuário receberá, na conta de e-mail fornecido no cadastro, uma mensagem de confirmação do site Mais Autonomia contendo o número de seu pedido e os dados da compra.

 

 

  1. Política de Entregas, Trocas e Devoluções

 

 

CONSIDERAÇÕES GERAIS

  • A política de trocas e devoluções da LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA é fundamentada no compromisso com a satisfação de nossos clientes, e para isso foi criada criteriosamente com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
  • Todas as solicitações que envolvam trocas e devoluções deverão ser comunicadas diretamente à nossa Central de Atendimento ao Cliente.
  • Conheça a seguir as regras desta política e em quais situações poderá utilizá-la:

 

PRAZO DE ENTREGA :

  • É Sabido que o produto comercializado é originado de Importação, por este motivo, apesar da LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA não medir esforços para que as entregas  de seus pedidos ocorram dentro do prazo estipulado no momento da compra, razões alfandegárias e fiscais  alheias à sua vontade  podem fazer com que seja necessário prazo complementar para entrega.

 

  • Caso, este prazo complementar seja necessário, a LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA ,entrará em contato para informar nova data de previsão da entrega.

 

DESISTÊNCIA

  • O prazo para desistência da compra de uma produto é de no máximo 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto. Solicitações de devolução recebidas após esse prazo não serão aceitas.
  • Nosso produto é importado e possui grande procura. Por este motivo, optamos por praticar a pré-venda mediante pagamento de “taxa de reserva”.
  • Dado o auto custo de importação, no caso de desistência da compra durante a pré reserva, os valores investidos a titulo de “taxa de reserva” não serão passiveis de estorno.
  • Após o recebimento do produto, só haverá cancelamento caso o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado da nota fiscal, manual de instruções e todos os seus acessórios.
  • O produto será analisado pela LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Essa análise será feita em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento do produto. Caso o produto atenda às exigências acima, a restituição do valor pago será feita conforme as opções de pagamento abaixo:
  • Cartão de Crédito: será solicitado o cancelamento do débito à administradora do cartão de crédito. Caso a cobrança já tenha sido efetuada, o estorno do valor pago poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subseqüentes. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão.
  • Boleto bancário: a restituição do valor será feita em sua conta corrente em até 10 (dez) dias úteis.
  • Débito on-line: a restituição do valor será feita em sua conta corrente em até 10 (dez) dias úteis.
  • É válida a opção de troca do produto quando a compra for realizada no site, e ao receber em sua casa a encomenda, o consumidor não tenha se identificado com o mesmo. Nesse caso, a troca poderá ser realizada respeitando os princípios estabelecidos na política de trocas estabelecidos pela empresa.
  • Caso a (Nome da Empresa) entenda que o produto devolvido não compreende os critérios necessários para o cancelamento da compra, a empresa fica dispensada de aceitar a devolução ou fazer a troca e o produto será reenviado ao cliente sem consulta prévia, acompanhado da justificativa da recusa.
  • Caso, ocorra a indisponibilidade do produto adquirido através de “pré-reserva” a (Nome da Empresa) efetuará o estorno integral do valor investido no ato da compra pelo consumidor.

 

TROCA DE PRODUTO COM DEFEITO

  • A solicitação de troca deverá ser comunicada à Central de Atendimento ao cliente em até 30(trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento. O produto deverá estar na embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual de instruções e todos os seus acessórios.
  • O prazo para coleta do produto será informado via e-mail ou telefone.
  • O produto será analisado pela (Nome da Empresa) podendo ser devolvido sem consulta prévia no caso de descumprimento dos critérios listados acima ou que não seja constatado qualquer defeito.
  • O prazo total para a troca irá variar de acordo com a região onde a coleta e a nova entrega serão realizadas. Se o produto adquirido em nosso site apresentar defeito após 30(trinta) dias a contar da data do recebimento, mas dentro do prazo de garantia do fabricante, será cobrado um frete com valores a serem apurados. Este frete se refere aos custos de envio e devolução do produto. Para esses casos contate a nossa Central de Atendimento ao Cliente.

 

DIVERGÊNCIA NA ENTREGA

  • No ato da entrega, antes de assinar o Aviso de Recebimento entregue pelos Correios, o pacote deve ser aberto e, no caso de alguma das divergências relacionadas abaixo, o consumidor deve recusar o recebimento do produto e contatar a nossa Central de Atendimento ao Cliente.
  • Embalagem estiver aberta ou avariada.
  • Produto avariado.
  • Produto em desacordo com o pedido.
  • Falta de acessórios.
  • Caso a divergência seja constatada após o recebimento do produto, o lacre original não deve ser aberto e o consumidor deverá notificar a avaria ou divergência à nossa Central de Atendimento ao Cliente no prazo de até 24 horas após a data do recebimento.
  • O prazo para coleta do produto será informado via e-mail ou telefone.
  • O produto correto será enviado após a coleta com no máximo o dobro do prazo acordado no ato da compra.
  • Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque, este será substituído por outro no mesmo valor. Contudo, caso o cliente não queira um produto similar, terá o direito de solicitar o cancelamento da compra ou até mesmo a troca por outra mercadoria do mesmo valor de sua compra original.

 

COMO FAÇO PARA TROCAR OU DEVOLVER O PRODUTO?

 

Ao solicitar a troca através de um dos nossos canais de relacionamento, você receberá um e-mail dos Correios com o código de autorização de postagem (se não receber confira sua caixa de spam). Leve o produto até a agência dos Correios autorizada e informe o número do código ao atendente.

 

Você deverá devolver o produto em sua embalagem original, sem indícios de uso. Junto ao produto, deverá incluir, a nota fiscal (DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) que você recebeu em seu pedido e, se houver, os acessórios também.

Proteja a embalagem original com papel ou caixa para evitar que seja danificada. Você pode reutilizar a própria embalagem (Nome da Empresa) cobrindo com um papel as informações de remetente e destinatário.

Não serão aceitos produtos nas seguintes condições:

 

– Embalagens abertas ou avariadas.

– Embalagens que não correspondem à original do produto como plástico bolha, papelão, etc.

– Sem embalagem.

– Sem nota fiscal do pedido (SEM DANFE- Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica)

 

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este capítulo integra um conjunto de normas que a LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA  estabeleceu, com o objetivo de regulamentar a sua relação com os Usuários do web site http://www.seusite.com.br (o site NOME), e as Políticas de Vendas.

 

Sempre que necessário esse capítulo, que trata especificamente da política de privacidade, fará a devida referência às demais normas dos Termos de Uso, que deverão ser empregados sempre que esse capítulo for omisso sobre assunto específico.

 

Em caso de contradição, aparente ou real, esse capítulo prevalecerá sobre os demais capítulos dos Termos de Uso em relação aos assuntos que lhe competem exclusivamente.

 

 

 Uso e Armazenamento de Dados

  • Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site Mais Autonomia, sendo seu responsável a LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , cuja devida qualificação se encontra adequadamente no documento principal dos Termos de Uso.
  • Os dados e informações coletados serão armazenados em ambiente seguro e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
    • Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados.
  • Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
    • Fornecer ao Usuário o acesso a um perfil de navegação exclusivo e à equivalente área pessoal restrita.
    • Permitir ao Usuário efetuar a compra ou avaliação de qualquer produto disponibilizado para venda no site Mais Autonomia.
    • Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário.
    • Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, mala direta ou por outros meios de comunicação.
    • Informar a respeito de novidades, produtos, serviços ou promoções do site Mais Autonomia e de seus parceiros.
    • Elaborar estatísticas gerais e relatórios de análise comportamental, sem que haja identificação dos Usuários.
    • Investigar fraudes, práticas de atos ilícitos e alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
    • Constituição, defesa ou exercício de direitos, bem como cumprimento de ordens, em âmbito judicial ou administrativo.

 

  1. Registro de Atividades
    • A LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA registrará todas as atividades efetuadas pelo Usuário no site Mais Autonomia, por meio de logs.
    • O site Mais Autonomia, também, recebe e armazena logs automaticamente, por meio de cookies.
      • Este arquivo é salvo na máquina do Usuário, não nos servidores do site Mais Autonomia.
    • O Usuário poderá optar por desabilitar o recurso de geração de cookies, porém, neste caso, diversas funções oferecidas no site Mais Autonomia serão desabilitadas.
    • Os logs, em quaisquer dos casos, não conterão quaisquer informações pessoais a respeito do Usuário e incluirão, tão somente, o endereço IP, as páginas acessadas e as ações efetuadas pelo Usuário no site Mais Autonomia, além de datas e horários destas ações.

 

  1. Disposições específicas
    • Todos os tipos de dados protegidos pelos termos deste instrumento poderão, eventualmente, ser compartilhados por empresas afiliadas à LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA e por seus fornecedores de serviço, sendo tais relações tratadas pelos devidos acordos de confidencialidade.
    • Eventualmente a LOCKE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA poderá ser adquirida por outra empresa ou grupo econômico, nessa hipótese, todos os seus bens, incluindo bancos de dados serão transferidos ao terceiro adquirente.
    • Inclusive em relação aos procedimentos de formalização, aplicam-se todas as demais disposições gerais contidas no documento principal dos Termos de Uso ao qual este instrumento se encontra apensado.
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